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materia nº 105/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 105 / 2019
Date 2019-10-21
EmentaINDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover a alteração do Código Tributário Municipal, diminuindo o valor da taxa que é cobrada dos cidadãos, referente a publicidade quando colocada nas rodovias e estradas municipais. Atualmente o valor anual gira em torno de R$2.000,00 (dois mil reais), revelando-se excessivo para o contribuinte.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-22 Lido no Expediente do Dia — Lido na 18ª Sessão Ordinária de 2019.
2019-10-21 Protocolizado — PROTOCOLIZADO

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texto original #

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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INDICAÇÃO Nº 105/2019
Exmº Sr. Presidente da CMDM
DIOGO ENDLICH
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover a alteração do Código
Tributário Municipal, diminuindo o valor da taxa que é cobrada dos cidadãos, referente a
publicidade quando colocada nas rodovias e estradas municipais. Atualmente o valor anual gira em
torno de R$2.000,00 (dois mil reais), revelando-se excessivo para o contribuinte.
Sala das Sessões, 21 de outubro de 2019.
 EDUARDO JOSÉ RAMOS
Vereador 

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