materia nº 14/2002

Gmaro Mnicipal do Dorizgao Martino
Expediente do dia Protocoizado sob on”. AQUA
Em un / / 2002 Em Di 405 1d
— rala
IA, refeidura Municipal de Domingos axtins
Estado do Espírito Santo
Domingos Martins — ES, 15 de maio de 2002.
MENSAGEM Nº 014/2002
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO | E H CITADOS NO
ART. 1.º E 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.383/96, CRIANDO O CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO.
Excelentíssimo Senhor
Vereador VANDELINO DE AGUIAR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins-ES
Senhor Presidente,
Encaminhamos, em anexo, para apreciação e decisão de Vossa Excelência, o
Projeto de Lei que visa sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão, no
âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de
Domingos Martins, objetivando a regularização funcional dos serviços de
contabilidade e tesouraria daquela Instituição.
Cabe-nos esclarecer que a criação deste cargo não implicará em contratação de
novo servidor e tão somente na adequação funcional da servidora que já executa
as funções de contadora e tesoureira desse Instituto. Não podendo deixar de citar
aqui que se trata de profissional capacitada e com vasta experiência na área de
Contabilidade Pública.
Contando com os bons préstimos de Vossa Excelência e dos ilustres Vereadores
no sentido de considerar tal projeto como regime de urgência, firmamo-nos.
Prefeito Municipal