materia nº 15/2002

Expediente do dia Giraro Maniegras do Doreingoo Martina
Procciirado one,
Em oG/ 06 / Soa a E
abro Servidor
e
Estado do Espírito Santo
Domingos Martins - ES, 06 de junho de 2002.
MENSAGEM Nº 015/2002
ENCAMINHA PROJETO DE LEI INTITULA “PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NAS
ARTES E NOS ESPORTES”.
Excelentissimo Senhor
Vereador VANDELINO DE AGUIAR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins-ES
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando, em anexo, para apreciação dessa egrégia Casa de Leis, o
presente Projeto que versa sobre a criação e denominado de “Projeto Criança Cidadã
nas Artes e nos Esportes”.
Tal iniciativa por ser pioneira, tem por objetivo e finalidade oportunizar as crianças e aos
adolescentes de ambos os sexos residentes no município, à pratica do esportes e o
desenvolvimento artístico, evitando-se desta forma que os adolescentes fiquem sujeitos a
ociosidade, à violência e que se envolvam com o uso de drogas, tornando-se cidadãos
efativos na busca pela melhoria da qualidade de vida.
Este Projeto visa uma parceria com o setor empresarial e as demais instituições da
sociadade civil, porque estas podem e devem influenciar de forma solidária para O
desenvolvimento do Município, bem como nos auxiliando a promover e incentivar a
prática de esporte em todos os níveis, urbano e rural, como preceitua a Lei Orgânica em
seus artigos 198, 204, 206 e 207.
O incluso Projeto de Lei, prevê dotar o Projeto Criança Cidadã de mecanismos técnicos,
físicos € financeiros necessários à viabilização do seu desenvolvimento, com atuação de
instrutores em oficinas de artes e práticas de modalidades esportivas, cujo objetivo será
oportunizar crianças e adolescentes que estejam devidamente matriculadas no ensino
municipal, estadual e particular do Município de Domingos Martins.
Ante ao exposto e na expeciativa da sua aprovação, reiteramos a V.Ex.º e aos Ilustres
Vereadores nossos votos de apreço e consideração.