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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 - Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefone:(27) 3268-1413 / 3268-1429 / 3268-1681 / 3268-1767.
Site: www.domingosmartins.es. leg .br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
INDICAÇÃO Nº 37/2020
Exmº Sr. Presidente da CMDM
DIOGO ENDLICH
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de uma rampa de acesso
para pessoas com necessidades especiais de mobilidade na Igreja Maranata de Domingos Martins,
localizada na Avenida Senador Jefferson de Aguiar.
Atendendo a legislação em vigor, por meio do Decreto nº 5.269, de 2 de dezembro de 2004, que
estabelece as normas gerais de acessibilidade no país, e considerado a importância de um ambiente
acessível para os membros e visitantes da Igreja Maranata, o objetivo dessa proposição é trazer
adequação às necessidades de inclusão de toda população, visando eliminar os obstáculos existentes
ao acesso.
Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2020.
ALEXANDRO KILL
Vereador
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