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materia nº 41/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 41 / 2021
Date 2021-09-30
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARACÊ.
native_id9814

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-15 Sancionada — Recebido por meio do oficio nº 813/2021/PMDM/SECGAB
2021-12-08 Encaminhamento de Projeto Aprovado — Encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 197/2021/CMDM – ES
2021-12-07 Aprovado por unanimidade — Aprovado por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária.
2021-11-23 Lido no Expediente do Dia — Lido no Expediente do Dia da 20° Sessão Ordinária de 2021
2021-09-30 Protocolizado — PROTOCOLIZADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-07T18:50:09.437859-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 41/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 
QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA 
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 
ARACÊ.
O Prefeito do Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo faz 
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º A quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental 
Aracê, localizada em Aracê, Distrito de Aracê, Domingos Martins-ES, fica assim 
denominada: “Quadra Poliesportiva Affonso Uliana”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Domingos Martins/ES, 27 de setembro de 2021. 
WANZETE KRUGER
Prefeito

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