norma nº 11/2004

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATO Nº 11, DE 09 DE JUNHO DE 2004
Regulamenta a Resolução Nº 4, de 04 de Junho de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Resolução Nº 4, de 04 de junho de
2004, que Autoriza a Utilização do Auditório da Câmara Municipal em favor dos
Artesãos e Artistas Plásticos;
CONSIDERANDO a reunião realizada com os Artesãos e Artistas Plásticos do 
Município de Domingos Martins, na Câmara Municipal, em data de 08 de junho de 
2004, com o objetivo de tratar do assunto contido na preditada Resolução, conforme ata 
lavrada no mesmo dia.
CONSIDERANDO a decisão dos participantes da referida reunião, Resolve:
Definir que os trabalhos dos Artesãos e Artistas Plásticos do Município serão
apresentados na forma de Mostra, cujo evento será intitulado de “1ª MOSTRA DE
ARTES NA CÂMARA MUNICIPAL”.
Definir que neste exercício a Mostra ocorrerá no período de 16 de julho a 1º de agosto
de 2004, com abertura no dia 16 de julho às 19 horas e 30 minutos, e nos demais dias
úteis, nos horários de 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 18 horas. Aos sábados e
domingos de 10 horas às 15 horas.
Definir que ficará permitida a comercialização dos produtos oriundos da Mostra em 
favor dos Artesãos e Artistas Plásticos.
Definir que nessa primeira edição da Mostra, será permitida a ocupação do Plenário e
outras dependências da Câmara Municipal.
A Câmara disponibilizará seus servidores para auxiliar nos trabalhos de organização da
Mostra, elaborará os convites, colaborando com a divulgação, bem como conduzirá
através de seu Cerimonial, os trabalhos decorrentes da abertura do evento.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 09 de junho de 2004.
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR
Presidente