norma nº 11/2004

Gámara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
ATO Nº. 0011, DE 09 DE JUNHO DE 2044.
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº, 0004, DE 04 DE JUNHO DE 2004.
O Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Resolução Nº 0004, de 04 de junho de 2004,
que Autoriza a Utilização do Auditório da Câmara Municipal em favor dos Artesãos e Artistas
Plásticos;
CONSIDERANDO a reunião realizada com os Artesãos e Artistas Plásticos do Município de
Domingos Martins, na Câmara Municipal, em data de 08 de junho de 2004, com o objetivo de
tratar do assunto contido na preditada Resolução, conforme ata lavrada no mesmo dia.
CONSIDERANDO a decisão dos participantes da referida reunião, Resolve:
Definir que os trabalhos dos Artesãos e Artistas Plásticos do Município serão apresentados na
forma de Mostra, cujo evento será intitulado de “1º MOSTRA DE ARTES NA CÂMARA
MUNICIPAL.”
Definir que neste exercício,a Mostra ocorrerá no período de 16 de julho a 1º de agosto de 2004,
com abertura no dia 16 de julho às 19 horas e 30 minutos, e nos demais dias úteis, nos horários de
9 às 12 e das 13 às 18. Aos sábados e domingos de 10 horas às 15 horas.
Definir que ficará permitida a comercialização dos produtos oriundos da Mostra em favor dos
Artesãos e Artistas Plásticos.
Definir que nessa primeira edição da Mostra, será permitida a ocupação do Plenário c outras
dependências da Câmara Municipal.
A Câmara disponibilizará seus servidores para auxiliar nos trabalhos de organização da Mostra,
elaborará os convites, colaborando com a divulgação, bem como conduzirá através de seu
Cerimonial, os trabalhos decorrentes da abertura do evento.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Câmara Municipal de Domingos Martins, 09 de junho de 2004.
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Publicado na CMDM emCB/ 06/ ct;
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR e registrado na S CMDM em od /04/ OU
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