norma nº 6/2004

Câmara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espírito Santo
ATO Nº 0006, DE 1º DE ABRIL DE 2004.
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSOS MINISTRADOS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS ESTADUAL.
o Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a comunicação da Escola de Contas do Tribunal de Contas Estadual disponibilizada no site
wwwtce.es.gov.br informando sobre a realização de cursos, promovidos por aquele órgão, no decarrer dos
meses de abril, maio, junho e julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a importância dos temas que serão tratados durante o referido Programa;
CONSIDERANDO as metas administrativas desta Câmara, traçadas durante o presente exercicio objetivando o
investimento nos Recursos Humanos, capacitando-os para melhor produção e boa prestação dos serviços,
Resolve:
Autorizar as Servidoras: ANGÉLICA PIZZOL; ELIÂNGELA LAURETT SCHNEIDER; JULIANA SALLES
VELTEN e MARIA LÚCIA BARCELLOS GONÇALVES, para participarem do Curso Prático de Licitação e
Contratos na Administração Pública, ministrado pelo Tribunal de Contas no período de 26 a 30 de abril do ano
em curso, na Cidade de Vitória - ES.
Autorizar os Servidores: JUNIOR CEZA KLEIN; JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES e a Estagiária
VALDILAURA KECIANA DOS REIS BRAGANÇA, para participarem dos Cursos de Almoxarifado Básico e
Gestão Patrimonial Básico, ministrados pelo Tribunal de Contas no período de 27 a 30 de abril de 2004, na
Cidade de Vitória - ES.
Autoriza as Servidoras: JULIANA SALLES VELTEN e MARIA DA PENHA OLIVEIRA SAIBEL, a
participarem do Curso Contabilidade Pública Básica, ministrado pelo Tribunal de Contas no período de 03 a 07
de maio do ano em curso, na Cidade de Vitória — ES.
Autorizar as Servidoras: ANGÉLICA PIZZOL; ELIÂNGELA LAURETT SCHNEIDER; JULIANA SALLES
VELTEN e MARIA LÚCIA BARCELLOS GONÇALVES, para participarem do Curso Inexigibilidade e
dispensa de Licitação, ministrado pelo Tribunal de Contas no dia 20 de maio do ano em curso, na Cidade de
Vitória - ES.
Autoriza as Servidoras: ELMA DA PENHA HORTOLANI e MARIA DA PENHA OLIVEIRA SAIBEL, à
participarem dos Cursos Auditoria Interna nos Municípios e Subsídio de Vereador, ministrado pelo Tribunal de
Contas no período de 24 a 28 de maio do ano em curso, na Cidade de Vitória - ES,
Autoriza a Servidora: JULIANA SALLES VELTEN, a participar do Curso Contabilidade Geral Básica,
ministrado pelo Tribunal de Contas no período de 03 a 07 de maio do ano em curso, na Cidade de Vitória - ES.
Autoriza a Servidora: ELMA DA PENHA HORTOLANI, a participar do Curso Processo Legislativo, ministrado
pelo Tribunal de Contas no período de 14 a 18 de junho do ano em curso, na Cidade de Vitória — ES.
Autoriza a Servidora: ELMA DA PENHA HORTOLANI, a participar do Curso Técnica Legislativa, ministrado
pelo Tribunal de Contas no periodo de 28, 29 e 30 de junho e 1º e 02 de julho do ano em curso, na Cidade de
Vitória — ES.
Os servidores ficarão incumbidos de apresentar Relatório sobre o desenvolvimento dos cursos.
A Câmara concederá diárias aos servidores participantes dos cursos, para custear as despesas com hospedagem,
alimentação e transporte.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 1º de abril de 2004,
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR
Presidente
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