norma nº 10/2005

6ânuwaJ1!funiClpai de qjonu'w0S/J1!fan-in&
Estado do Espírito Santo
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno,
Resolve:
Conceder à Servidora ELMA DA PENHA HORTOLANI, detentora do Cargo de Provimento em
Comissão "SECRETÁRIO GERAL ADMINISTRATIVO", de símbolo CC-5, Matricula n° 008, lotada
na Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período de 7 de
janeiro de 2005 a 5 de fevereiro de 2005, de acordo com o que preceitua o art. 109 e seus parágrafos da
Lei Municipal n° 1.268/92 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins) e
Escala de Férias elaborada e aprovada em 6 de dezembro de 2004, optando ainda pela conversão de 1/3
(um terço) das referidas férias, em Abono Pecuniário, no período de 7 a 16 de janeiro de 2005.
Avenida Kurt Lewin, n° 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27) 3268-1123/3268-1158 - cmdmartins@terra.com.br