norma nº 20/2005

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento
Interno, Resolve:
Art.l° Nomear a partir da data de 2 de fevereiro de 2005, JOUBERTO JOSÉ COMPER, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão "ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA", lotado na
Câmara Municipal de Domingos Martins, Símbolo CC-3-B, Matrícula n° 051, criado pela Lei
Municipal n° 1.627, de 15 de maio de 2003.
Parágrafo único A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art. r As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias deste Poder Legislativo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Presidente Publicado na CMOM •• O.2lS!iP~; PubIcIIdo no...-o •••••• di! CMDM •• ,....
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Avenida Kurt Lewin, nO60 - Centro - Domingos Martins - ES - EP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27) 3268-1123/3268-1158 - cmdmartins@terra.com.br
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