| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1672 / 2004 |
| Date | 2004-04-23 |
| Ementa | DENOMINA ESPAÇO DE CULTURA E LAZER "KARL ERNEST GEORG SCHNEIDER"- PASTOR SCHNEIDER". |
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Câmara Munici al a Dºm EtolocotiZªdº sgh º:. inº rtins m ' Lar,—_ Estado do Espí rito Santo LEI MUNtCIPAL N.º 1572/2004 DENOMINA ESPAÇO DE CULTURA E LAZER “KARL ERNEST GEORG SCHNEIDER — PASTOR SCHNEIDER". O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eie sanciona a seguinte Lei: Art. iº - Fico denominado Espaço de Cultura e Lazer "Karl Ernest Georg Schneider - Pastor Schneider”, :: area delimitada no contexto da Praça Dr. Arthur Gerhardt, medindo 2.003,25m2, situado no centro da Sede do Municipio, conforme Anexo I, parte integrante desta Lei. An. 2ª — Esta Lei entra em vigora na data de sua publicação. Art. 3“ - Revogam-se as disposições em contrário. Registre—se, Publique—se e Cumpra—se. Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo CEP 29260-000 - Fone: (27) 3268-1344 (PABX) - Fax: (27) 3268-1239