norma nº 26/2007

N) SETOR
•
COMPETENTE PARA
PUBlICAR NO QUADRO DE AVISOS
DESTA C"MARA MUNICIPAL
i5/~Gl'
E da Penha HortoIani
MailÍcula 008
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin, nO60 - Domingos Martins - ES - CEP 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27) 3268-1123 - Telefones: (27) 3268-1158 / 3268-2396
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o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno,
Conceder ao Servidor EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO, detentor do
Cargo de Provimento em Comissão "ASSESSOR JURÍDICO", de símbolo CC-5, Matrícula n°
050, lotado na Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
no período de 5 de fevereiro de 2007 a 6 de março de 2007, de acordo com o que preceitua o art.
109 e seus parágrafos da Lei Municipal n° 1.268/92 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Domingos Martins) e Escala de Férias elaborada e aprovada em 1
0
de dezembro de
2006.
RICARDO S
Presidente