| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1520 / 2000 |
| Date | 2000-09-20 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA. |
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*»AM ' :: Enc legado Estado do Espírito Santo LEI MUNICIPAL Nº [. lªªº'ªºººl INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA. O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo. no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o dia quatm do mês de on.:tubra, como o Dia Municipal de Trova, a ser comemorado no Município de Domingos Martins. Art. 2“ - A lei orçamentária anual, alocarà recursos para o custeio de despesas inerentes aos eventos comemorativos ao Dia Municipal de Trova. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em conirário. Registre-se. Pubiique—se & Cumpra-se. Domingos Martins — ES, 20 de semp. o --- 2000. ./ Rua Bernardino Monteirç, 22 - Centro - Domingos Martins - Espirito Santo CEP 29260-000 - Fone: (027) 268-1344 (PABX) - Fax: (027)268-1239