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norma nº 1520/2000

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1520 / 2000
Date 2000-09-20
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA.
native_id182

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*»AM ' :: Enc legado
Estado do Espírito Santo
LEI MUNICIPAL Nº [. lªªº'ªºººl
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo.
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o dia quatm do mês de on.:tubra, como o Dia
Municipal de Trova, a ser comemorado no Município de Domingos Martins.
Art. 2“ - A lei orçamentária anual, alocarà recursos para o custeio de
despesas inerentes aos eventos comemorativos ao Dia Municipal de Trova.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em conirário.
Registre-se. Pubiique—se & Cumpra-se.
Domingos Martins — ES, 20 de semp. o --- 2000.
./
Rua Bernardino Monteirç, 22 - Centro - Domingos Martins - Espirito Santo
CEP 29260-000 - Fone: (027) 268-1344 (PABX) - Fax: (027)268-1239

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