norma nº 1527/2000

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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA () "gonna-ro
COMUNITÁRIO PEROBAS”.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, faz saber
que a Cámara Municipal aprovou e era sancima & seguinte Lei:
Art. 1“ - Flea raomhacido como de Utilidade Pública paa todos os efeitos legais.
o “Movimento Comunitário do Bairro Perobas”, sediado no Dish'ito de Paraju, Município
de Domingos Martins, sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem por tºnalidade de
promover ações de renascimento da comunidade, propiciando atividades mimi-ais,
esportivas e habitacioral.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se & Cumpra-se.
Domingos Martins - ES. 29 de setembro da 2000
Rua Bernardino. Monteirº, 22 - Centro — Domingos Martins - Espírito Santo
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