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norma nº 36/2003

Tipo Ordens de Serviços
Número / Ano 36 / 2003
Date 2003-05-26
EmentaNOMEIA SERVIDORA MARIA DA PENHA OLIVEIRA SAIBEL.
native_id1957

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Estado do Espírito Santo
PORTARIA N° 0036/2003
o Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno,
Art. 1° - Nomear a partir da data de 26 de maio de 2003, MARIA DA PENHA OLIVEIRA
SAIBEL, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão "CHEFE DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS", lotada na Câmara Municipal de Domingos Martins, Símbolo CC-5, Matrícula N°.
015, criado pela Lei Municipal N°. 1.627, de 15 de maio de 2003.
Parágrafo único - A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art. 2° - As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.
Art. 3° - Esta Portaria e ntra e m vigor na data de sua publicação, r evogadas as disposições em
contrário.
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MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR
Presidente
Avenida Kurt Lewin, nO60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123/3268-1158/3268-2396 - cmdmartins@hotmail.com

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