| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2003 |
| Date | 2003-05-26 |
| Ementa | NOMEIA SERVIDOR ANTONIO PEREIRA FILHO. |
| native_id | 1964 |
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Estado do Espírito Santo
PORTARIA N° 0042/2003
o Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno,
i"-,
'-#l:'., Art. 1° - Nomear a partir da data de 26 de maio de 2003, ANTONIO PEREIRA FILHO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão "ASSESSOR DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA", lotado na Câmara Municipal de Domingos Martins, Símbolo CC-3-B, Matrícula
N°. 034, criado pela Lei Municipal N°. 1.627, de 15 de maio de 2003.
Parágrafo único - A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art. r -As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.
Art. 3° - Esta Portaria e ntra e m vigor na data de sua publicação, r evogadas as disposições em
contrário.
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR
Presidente
Avenida Kurt Lewin, nO60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268·1123/3268·1158/3268·2396 . cmdmartins@hotmail.com