norma nº 43/2003

eânuuca~de/q;~~
Estado do Espírito Santo
PORTARIA N° 0043/2003
o Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno,
Art. 1° - Nomear a partir da data de 26 de maio de 2003, JAIR DAS NEVES, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão "ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA", lotado na
Câmara Municipal de Domingos M artins, Símbolo C C-3-B, Matrícula N°. O 35, criado p ela Lei
Municipal N°. 1.627, de 15 de maio de 2003.
Parágrafo único - A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art. r -As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.
Art. 3° - Esta Portaria e ntra e m vigor na data de sua publicação, r evogadas as disposições em
contrário.
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR
Presidente
Avenida Kurt Lewin, nO60 - Centro - Domingos Martins- ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123/3268-1158/3268-2396 - cmdmartins@hotmail.com