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norma nº 2/2004

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2004
Date 2004-01-05
EmentaCONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES.
native_id2017

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Estado do Espírito Santo
o Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno,
R E S O L V E: Conceder ao Servidor JULIANO RAF AEL BRINGER NUNES, detentor do
Cargo de Provimento em Comissão "ASSESSOR DE INFORMÁTICA", de símbolo CC-4,
Matricula n° 027, lotado na Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, referente ao periodo aquisitivo 2003/2004, a partir de 02 de janeiro de 2004 a 31
de janeiro de 2004, de acordo com o que preceitua o art. 109 e seus parágrafos da Lei Municipal
N.o 1.268/92 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins) e Escala de
Férias elaborada e aprovada em 05 de dezembro de 2003, optando ainda pela conversão de 113
(um terço) das referidas férias, em Abono Pecuniário, no período de 02 à 11 de janeiro de 2004.
~
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
Presidente
Publicado na CMDM em ($I.::J 104,;
e registnldo na S CMDM em {)'9" !)ID'4
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Avenida Kurt Lewin, n° 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cmdmartins@terra.com.br

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