| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1994 |
| Date | 1994-04-11 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA-GESTANTE À VEREADORA JOSIANE KOEHLER WERNERSBACH SIMON. |
| native_id | 2033 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOSMARTINS RESOLUÇÃO NQ 001/94 o Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, do Estado do Espírito Santo, fez saber que a Câmara Municipal aprovou e eu na qualidade de seu Presidente PROMULGO a seguinte: Art. lQ - Fica concedido pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de 15 de fevereiro de 1994 a 15 de abril de 1994, licença-gesta~ te, à Vereadora Josiane Koehler Wernersbach Simon, conforme permite o arte 27, inc. I da Lei Orgânica Municipal. Art. 2Q Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3Q Revogam-se as disposições em contrário. (