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norma nº 14/2004

Tipo Portaria
Número / Ano 14 / 2004
Date 2004-04-19
EmentaCONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA IVANIA ZANCHI.
native_id2046

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Estado do Espírito Santo
o Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno,
R E S O L V E: Conceder a Servidora MARIA IVANIA ZANCHI, detentora do Cargo de
Provimento em Comissão "ASSESSOR DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA", de símbolo CC-3-A,
Matricula n o O 40, lotada n a Câmara Municipal de Domingos M artins, 3 O (trinta) dias de férias
regulamentares, referente ao período aquisitivo 200312004, a partir de 03 de maio de 2004 a 1
0
de
junho de 2004, de acordo com o que preceitua o art. 109 e seus parágrafos da Lei Municipal N.o
1.268/92 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins) e Escala de Férias
elaborada e aprovada em 05 de dezembro de 2003, optando ainda pela conversão de 1/3 (um terço)
das referidas férias, em Abono Pecuniário, no período de 03 à 13 de maio de 2004.
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MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
Presidente
Publicado na CMDM eml.9/0ltl \) t
e registrado na S CMDM em ~Qjj O
LivroN"~FIs a.,;u ~
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Senidor·Malriula
PubIc8dono..., de •••• dII CMDMno pIrtDdo
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Avenida Kurt Lewin, n° 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
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