norma nº 2286/2010

Cámara Municupal de De ingos Martins
Protocoliáado sob o nª 2 i 6! Em- , n ”º
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Rua Bernardino Monteiro,22 — Centro —— Domingos Martins — Espírito Santo
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LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DE NOVA ALMEIDA.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Moradores de
Nova Almeida, com sede no Recanto dos Canários, S/N, Zona Rural, Nova Almeida,
Domingos Martins. Seu estatuto está devidamente registrado no livro A3 do Registro de
Pessoas Jurídicas, em 2 de setembro de 2008, à folha 130, sob o nº 4159.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Domingos Martins — ES, 29 de outubro de 2010.
Prefeito unicipal