norma nº 52/2011

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 6 DE MAIO DE 2011
Altera a expressão “Frente Parlamentar em
defesa das políticas de Juventude” descrita na
Ementa, nos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução
nº 36, de 29 de maio de 2009 e no art. 1º da
Resolução nº 42, de 28 de abril de 2010.
Faço saber que a Câmara Municipal de Domingos Martins aprovou, e eu,
EDUARDO JOSÉ RAMOS, Presidente, nos termos do inciso V, do art. 23 da Lei Orgânica
Municipal, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica alterada na Ementa, nos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução nº
36, de 29 de maio de 2009 e no art. 1º da Resolução nº 42, de 28 de abril de 2010, a
expressão “Frente Parlamentar em defesa das políticas de Juventude”, para “Frente
Parlamentar em defesa das políticas da Infância e da Juventude.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 6 de maio de 2011.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente