norma nº 54/2011

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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RESOLUÇÃO Nº 54, DE 27 DE JUNHO DE 2011
Institui a Comissão Especial para acompanhar o
processo e conhecer os impactos decorrentes da
instalação da linha de transmissão de energia elétrica
no trecho Mesquita – MG até Viana – ES, atingindo
Domingos Martins.
Faço saber que a Câmara Municipal de Domingos Martins aprovou, e
eu, EDUARDO JOSÉ RAMOS, Presidente, nos termos do inciso V, do art. 23 da Lei
Orgânica Municipal, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial para acompanhar o processo e
conhecer os impactos decorrentes da instalação da linha de transmissão de energia elétrica no
trecho Mesquita – MG até Viana – ES, que será composta pelo Presidente Eduardo José
Ramos e seguintes membros: Arno Alves do Nascimento, Ivan Luiz Paganini, Jefferson
Hand, Júlio Maria dos Santos, Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, Osmar José de Oliveira,
Rogério Luiz Kröhling e Wellington Bleidorn.
 Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput deste artigo funcionará
durante toda a fase de instalação da linha de transmissão.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 27 de junho de 2011.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente