norma nº 40/2011

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 1º DE JULHO DE 2011
Concede Título de Cidadão Martinense ao
Senhor Anivaldo Emiliano de Freitas.
Faço saber que a Câmara Municipal de Domingos Martins, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46, V, “e” do Regimento Interno, aprovou, e eu, EDUARDO
JOSÉ RAMOS, Presidente, nos termos do inciso V, do art. 23 da Lei Orgânica Municipal,
promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Anivaldo Emiliano de Freitas o Título de
Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será
entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 1º de julho de 2011.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente