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norma nº 46/2011

Tipo Decretos Legislativo
Número / Ano 46 / 2011
Date 2011-07-01
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDUARDO ALEZANDRE WERNESBACH DEPS.
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 1º DE JULHO DE 2011
Concede Título de Cidadão Martinense ao
Senhor Eduardo Alexandre Wernersbach Deps.
Faço saber que a Câmara Municipal de Domingos Martins, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46, V, “e” do Regimento Interno, aprovou, e eu, EDUARDO
JOSÉ RAMOS, Presidente, nos termos do inciso V, do art. 23 da Lei Orgânica Municipal,
promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor ao Senhor Eduardo Alexandre Wernersbach
Deps o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao
Município.
Art. 2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será
entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 1º de julho de 2011.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente

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