norma nº 4/2011

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 15 DE JULHO DE 2011.
Determina suspender temporariamente a
aquisição de produtos de consumo interno, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
252 do Regimento Interno, acatando sugestão do memorando 155/SEGA, de 5 de julho de
2011,
considerando o princípio da economicidade que norteia a Administração
Pública, conforme dispõe a Constituição Federal Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Orgânica Municipal; e tendo em
vista as dificuldades de ordem econômica, orçamentária e financeira pelas quais esta
Administração está passando; 
RESOLVE:
Determinar que, a partir desta data, sejam tomadas temporariamente as
seguintes medidas, para fins de reduzir as despesas com consumo: suspender a compra de
copos descartáveis e papel toalha; substituir açúcar refinado por açúcar cristal, água mineral
por água potável captada da biquinha, desinfetante perfumado por desinfetante multiuso;
reduzir o consumo de café, passando a servi-lo duas vezes por mês, nos dias de sessões;
bloquear duas linhas de telefone fixo.
Câmara Municipal de Domingos Martins, em 15 de julho de 2011.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
 Presidente