norma nº 1432/1998

Estado do Espirito Santo
LEI N.“ 1.432198
DECLARA "ÁGUAS MORNAS", NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, CIDADE-IRMÃ DE DOMINGOS MARTINS.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins. Estado do Espirito Santo,
no uso de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei;
Art. 1“ - Fica declarada a cidade de "Águas Mornas", situada no
Estado de Santa Catarina, cidade irmã de Domingos Martins.
Art. 2“ — As cidades co-irmâs manterão permanente intercâmbio
suíturai. como forma de preservar as suas origens históricas, culturais, étnicas e
físicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de suas respectivas
comunidades.
Art. 3“ - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se. Publique—se. Cumpra—sa.
Domingos Martins - ES, 02 de abril de 1998.