norma nº 1440/1998

fu: _,...;. .::: :. aºs)
fª“ as «_..os .: agr...]
L'un uª- -.,..._,- “__—“___—
Estado do Espírito Santo
LEI N.” 1440398
DENOMINA JÚLIO DE OLIVEIRA nuno, PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE
PEDRA AZUL.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipai aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1“ - Fica denominada Júfio de Oliveira Pinho, a praça pública situada
na Vila de Pedra Ami, atualmente denominada Praça 29 de Novembro.
Art. zº - Fica o Poder Execut'rvo Municipai autorizado & moldar busto do
homenageado Júlio de Oliveira Pinho, para instalação na referida praça pública.
Art. 3“ - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta das
dotações orçamentárias específicas da lei orçamentária do exercício de 1998.
Art. 4ª - Esta Loi entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se. Publique-ss. Cumpra—se.
Domingos Martins — ES, 0? de maio cie/1998.