| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2013 |
| Date | 2013-01-11 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOSEANE BERNARDO CARVALHO HAESE. |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br PORTARIA Nº. 37 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 Concede Licença Maternidade a Servidora. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Joseane Bernardo Carvalho Haese, detentora do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo e do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº. 374, a partir de 7 de janeiro de 2013, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade de acordo com o que preceitua o art. 128 e seus parágrafos da Lei Complementar nº. 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 7 de janeiro de 2013.. Câmara Municipal de Domingos Martins, 11 de janeiro de 2013. JULIO MARIA DOS SANTOS Presidente