norma nº 2548/2013

Prefeitura Municipal de Domingos Martins
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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LEI MUNICIPAL N° 2.548/2013
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O
“DIA DO CAFEICULTOR”.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Domingos Martins, o “Dia do Cafeicultor”, a ser comemorada
anualmente, no dia 25 de julho.
Art. 2º O comemorativo do “Dia do Cafeicultor”, se deve pela grande
produção de Café que o município dispõe em todo o seu território.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Domingos Martins, 26 de agosto de 2013.
LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA
Prefeito