norma nº 241/2013

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº. 241 DE 15 DE JULHO DE 2013
Exonera membro titular da Comissão Permanente
de Licitação e da Equipe de Apoio.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art.39, XII e XXIV, do
Regimento Interno, combinado com o art. 51, §4º da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei n° 10.520
de 17 de julho de 2002. Resolve
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a partir do dia 15 de julho, das funções de membro titular da
Comissão Permanente de Licitação, e de Equipe de Apoio, o servidor Márcio Alessandro Ewald,
nomeado pela Portaria Nº 71 de 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de julho de 2013.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 15 de julho de 2013.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente