| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 288 / 2013 |
| Date | 2013-08-30 |
| Ementa | EXONERA MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky n° 401. Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br PORTARIA Nº. 288 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 Exonera membros titulares da Comissão Permanente de Licitação e da Equipe de Apoio. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art.39, XII e XXIV, do Regimento Interno, combinado com o art. 51, §4º da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002. Resolve RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir do dia 30 de agosto de 2013, das funções de membro titular da Comissão Permanente de Licitação, e de Equipe de Apoio, os servidores Andréia Aparecida Caldeira Polli Rossi e Itamar Bactk, nomeados pelas Portarias nº. 247, de 16 de julho de 2013 e nº. 273, de 6 de agosto de 2013, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de agosto de 2013. Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 de agosto de 2013. JULIO MARIA DOS SANTOS Presidente