norma nº 1394/1996

Estado do Esphúto Santo
LEI MUNICIPAL Nº 1.394/96
DENOMINA QUADRA "RICARDO LIEBMAN"
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O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito
Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 19 — Fica denominada "RICARDO LIEBMAN" & Quadra de Es—
portes pertencente ao Município, situada em Rio Ponte, Distrito de Paraju, nes—
te Município.
Art. 29 — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre—se, Publique—se e Cumpra—se.
Domingos Martins—ES, 15 de agosto de 1996.