norma nº 312/2013

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº. 312 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
Exonera servidora.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
Estado do Espírito Santo no uso das atribuições que lhe confere o art.50 da Lei Complementar nº
4, de 29 de agosto de 2007- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, combinado com o art.
41 da Constituição Federal, Portarias nº 3, de 2010 e nº 264, de 2 de agosto de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de outubro de 2013, a servidora Márcia Dionária
Rosa Pereira, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinetes, referência CCL-7,
matrícula nº 558, lotada na Câmara Municipal de Domingos Martins – ES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 de setembro de 2013.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente