norma nº 1403/1996

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5%» Mafra a/úggfw/aé Wfªyáá &, !Zàáfw
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“Entram-mªná
Eatada da Esg'ãf ! êta Sants
LEI MUNICIPAL Nº 1.â03!95
APRÚVA A PRÚÉÚSTA DRÇàMENTÃRlâ, PARA 0 EXERÚÍCIÓ DE i99í, DA ?EEFEÉ
”FURA MUNICIPAL BF DQMIHGÚS HARTIHST
& Prafeítw Municipal de Domingas Martins, Estado de Egpírits Santa,
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona & seguinâa Lai:
ârtm íª _ Fica aprºvada 0 ºrçamento geral do Município da Demingºs
Martins parª & exercícia financairo de 5937 discriminaâo pelos &HEXUÉ integra? tes
desta lei que estima a receita & dagpesa em R$ 9*OGGHGGOBQD (nove milhões ae reaish
Arti ZÉ ' A receita será realizada mediante & dªTPli açao das tribu—
de funãos & outras fºnt 95 da renda, na EUTma da le gí,sía_Á0 "m vigºr
a &&guinte desãabramanto. Receitas Carrentes &
Receita Txibutària
Receita Patrimoniªl Razeita industrial 3ªGDD=OÚ Transferências Ccrtenâas 8.G3Í=DOG,GÚ Outras ªãcccítas Ccrrentfi 9í'506,00
Recaitas de Capital “3,JHG.UH Oparaçães de Créditº 20.ÚÚÚ,ÚD Alianação ãe Seng 70;GOÚ,ÚG Transfêrêncías da Capital 2,ÚDG.GU Úufta.s Rªceítas de Capital 1.509,00 Tºtal 9,500 GGÚ,UU
Artw 3% » A ãespes.a será realizada na forma das analít,íces constam“
respactivng subanaxns cºnforme áísa ' inação seguinte:
1 _ DLspe'as por ârg ão de Gava“ & da Administração
DOO - Câmara Municipal 450º00ú,U£ 010 " Gabinete às Prefeito 1921600,ÚQ
UZO “ Assussotií Técnica ZQWTDG,GO 030 ” Assesscr ia Émrldíca 29,7GG,GÚ
G&G « Secrêtaría de g.mínistraçàw 918.GOU,OR 050 w Senreta :ia da Finanças 3í5AGÚÚ,GG
050 ª Secretaria de Educaçâa & Espaztes 2,6ÍGDODD.GÚ
Cultura & Tur,í,sm0 23954OU,OD
GSÚ * Sac. ue Saúde & Ascistência Social l. “”J.UL ,GO
.......................... ..“qu
M ªªª/$$$ nª? ' 37,2%, ew $$???ng fá? ªr,/7
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Jáªâazãêcfãªàff
E???“ tada sia Eugênia Sants
633 — Secretªria da &bras & ;era. Úrbanns
133 « Secretaria && Agraçº & MQLÚ Amtd &? te
i㺠w Sacretaría ãe ínt3uu“ ?
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Oi w L&giaíativa
33 m .à&mínistr:xr ma &
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(riuqnentm por ceatu) da xaáa
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&& YE.C91É? até & (vinha & Cinza pnr A . , t“ r agia exarcxalaº
“o art, && ãa Lei Faãefal 4.329 39
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Estr—ada de) Espíritº Santa
xevagadas as disposigães em contrária,
Ragistra—se, Publique—se & Cumpra—se.
Domingos MartinsMES, lZ de novembrô && 1996.
Altªgááªíªrâáer ' !
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