norma nº 333/2013

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº. 333 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
Exonera a pedido membro titular da Comissão
Permanente de Licitação e da Equipe de Apoio.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art.39, XII e
XXIV, do Regimento Interno, combinado com o art. 51, §4º da Lei n° 8.666 de 21 de junho de
1993 e Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002. Resolve:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir do dia 25 de outubro de 2013, conforme o
requerimento protocolizado sob o nº 1313, em 24 de outubro de 2013, a servidora Elma da Penha
Hortolani, nomeada pela Portaria nº. 211, de 14 de junho de 2013, das funções de membro
efetivo da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e Equipe de Apoio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 25 de outubro de 2013.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente