norma nº 335/2013

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº. 335, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Designa servidor para substituir a
Coordenador de Serviços Legislativos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º. Designa a Servidora Monique Silva de Lima para substituir, sem
vencimento, a Coordenador de Serviços Legislativos, Cíntia da Silva Effgen, no período de
Licença Maternidade da servidora.
Art. 2º. Durante o tempo de substituição, a servidora substituta perceberá a
diferença, conforme assegura os artigos 64 e 96 da Lei Complementar nº 4/2007.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 4 de novembro de 2013.
JÚLIO MARIA DOS SANTOS
Presidente