| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 341 / 2013 |
| Date | 2013-11-08 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR - CARLOS ROBERTO MARTINS |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky n° 401. Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br PORTARIA Nº. 341 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 Exonera servidor. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, Estado do Espírito Santo no uso das atribuições que lhe confere o art.50 da Lei Complementar nº 4, de 29 de agosto de 2007- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, combinado com o art. 41 da Constituição Federal, Portarias nº 3, de 2010 e nº 264, de 2 de agosto de 2013, Resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 8 de novembro de 2013, o servidor Carlos Roberto Martins, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Adjunto, referência CCL-6, matrícula nº 587, lotada na Câmara Municipal de Domingos Martins – ES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Câmara Municipal de Domingos Martins, 8 de novembro de 2013. JULIO MARIA DOS SANTOS Presidente