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norma nº 341/2013

Tipo Portaria
Número / Ano 341 / 2013
Date 2013-11-08
EmentaEXONERA SERVIDOR - CARLOS ROBERTO MARTINS
native_id3323

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky n° 401. Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 
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e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº. 341 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
Exonera servidor.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
Estado do Espírito Santo no uso das atribuições que lhe confere o art.50 da Lei Complementar nº
4, de 29 de agosto de 2007- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, combinado com o art.
41 da Constituição Federal, Portarias nº 3, de 2010 e nº 264, de 2 de agosto de 2013, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 8 de novembro de 2013, o servidor Carlos Roberto
Martins, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Adjunto, referência
CCL-6, matrícula nº 587, lotada na Câmara Municipal de Domingos Martins – ES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Câmara Municipal de Domingos Martins, 8 de novembro de 2013.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente

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