norma nº 343/2013

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº. 343, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Concede férias ao Servidor.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, Resolve:
Art. 1º. Conceder ao servidor Agner Antônio Mariano, detentor do cargo de
provimento em comissão de Gerente de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, matrícula nº
418, 16 (dezesseis) dias de férias, a partir de 18 de novembro de 2013, referente ao período
aquisitivo de 2011/2012, conforme Portaria Nº 129 de 16 de outubro de 2012, de acordo com o
que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº. 4/2007 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Domingos Martins).
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 13 de novembro de 2013.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente