norma nº 350/2013

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky n° 401. Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº. 350, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Concede férias ao Servidor.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, Resolve:
Art. 1º. Conceder ao servidor Antonio Pereira Filho, detentor do cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Áudio Interno e Externo, matrícula nº 495, 30
(trinta) dias de férias, a partir de 2 de dezembro de 2013, referente ao período aquisitivo de 2012
a 2013, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº.
4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins).
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 27 de novembro de 2013.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente