norma nº 85/2014

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº. 85 DE 1º DE ABRIL DE 2014
Exonera membros titulares da Comissão
Permanente de Licitação e da Equipe de Apoio.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art.39, XII e XXIV, do
Regimento Interno, combinado com o art. 51, §4º da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei n° 10.520
de 17 de julho de 2002. Resolve
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a partir do dia 1º de abril de 2014, das funções de membro titular
da Comissão Permanente de Licitação, e de Equipe de Apoio, os servidores Elma da Penha
Hortolani e Juliano Rafael Bringer Nunes, nomeados pelas Portarias nº. 1, de 2 de janeiro de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 1º de abril de 2014.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente