norma nº 92/2014

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 92, DE 1º DE ABRIL DE 2014.
Exonera e Nomeia servidor.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe oferece o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 1º de abril de 2014, o servidor Rondinele Candido
Bastos, do cargo de provimento em comissão, Coordenador de Serviços Administrativos,
referência CCL-6, e nomeia a partir de 2 de abril de 2014, para exercer o cargo de provimento
em comissão, Coordenador de Patrimônio, Almoxarifado e Compras, referência CCL-6,
matrícula nº. 593, criado pela Lei Municipal nº. 2.539, de 23 de agosto de 2013, lotado na
Câmara Municipal de Domingos Martins.
 
 Parágrafo único: A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
 Art. 2º As despesas decorrentes da presente nomeação, correrão por conta da
dotação consignada no orçamento vigente, 001001.103100012.001 – MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL – 3.1.90.11.000 -
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil e complementada se necessário.
 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 1º de abril de 2014.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente