| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 130 / 2014 |
| Date | 2014-06-26 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA. ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI. |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky n° 401. Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br PORTARIA Nº. 130, DE 26 DE JUNHO DE 2014 Concede Licença Maternidade a Servidora. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º. Conceder à Servidora Andréia Aparecida Caldeira Polli Rossi, detentora do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Protocolo, matrícula nº. 572, lotada na Câmara Municipal de Domingos Martins, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade a partir do dia 25 de junho de 2014. Paragrafo único. A licença será concedida por mais 60 dias conforme assegura o artigo 128 da Lei Complementar n° 4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2014. Câmara Municipal de Domingos Martins, 26 de junho de 2014. JULIO MARIA DOS SANTOS Presidente