norma nº 154/2014

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº. 154 DE 9 DE JULHO DE 2014
Exonera membro titular da Comissão Permanente
de Licitação e da Equipe de Apoio.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art.39, XII e XXIV, do
Regimento Interno, combinado com o art. 51, §4º da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei n° 10.520
de 17 de julho de 2002. Resolve
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a partir do dia 9 julho de 2014, das funções de membro titular da
Comissão Permanente de Licitação, e de Equipe de Apoio, a servidora Mirian Dubberstein de
Sousa, nomeada pela Portaria nº.62 de 06 de fevereiro 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 9 de julho de 2014.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente