| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 2014 |
| Date | 2014-07-14 |
| Ementa | CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. |
| native_id | 3638 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky n° 401. Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.camaradomingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br PORTARIA Nº 158, DE 14 DE JULHO DE 2014 Concede estabilidade no serviço público ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, Estado do Espírito Santo no uso das atribuições que lhe confere o art. 50 da Lei Complementar nº 4, de 29 de agosto de 2007Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, combinado com o art. 41 da Constituição Federal e, considerando a Homologação do resultado das avaliações de desempenho do pessoal em estágio probatório, na forma da Portaria nº 148, de 3 de julho de 2014, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 14 de julho de 2014, estabilidade no serviço público ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo, nomeado no cargo de provimento efetivo, Advogado, na função de Advogado, matrícula nº 445 lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Domingos Martins, com admissão em 18 de Julho de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação. Câmara Municipal de Domingos Martins, 14 de julho de 2014. JÚLIO MARIA DOS SANTOS Presidente Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky n° 401. Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.camaradomingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br