norma nº 159/2014

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº. 159 DE 14 DE JULHO DE 2014
Concede férias ao Servidor Márcio
Alessandro Ewald.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Márcio Alessandro Ewald, detentor do cargo de
Provimento em Comissão de Diretor do Gabinete da Vice Presidência, matrícula nº. 498, 5
(cinco) dias de férias regulamentares a partir de 14 de julho de 2014, de acordo com a portaria nº
107/2014, de acordo com o que preceitua o art. 110 e seus parágrafos da Lei Complementar nº.
4/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins).
Parágrafo   único.   Os   8   (oito)   dias   restantes   do   período   de   férias   serão
concedidos em momento oportuno para a Administração. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 14 de julho de 2014.
JÚLIO MARIA DOS SANTOS
Presidente