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norma nº 168/2014

Tipo Portaria
Número / Ano 168 / 2014
Date 2014-07-28
EmentaCONCEDE A SERVIDOR AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401- Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PORTARIA Nº. 168 DE 28 DE JULHO DE 2014
Concede a servidor afastamento para tratamento de saúde.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso
das atribuições que lhe oferece o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, combinado com os
artigos 118 a 121 e seus parágrafos na Lei Complementar nº 4, de 29 de agosto de 2007 – Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido 15 dias de afastamento para tratamento da saúde a servidora
Joseane Bernardo Carvalho Haese, detentora do cargo de efetivo de Técnico de Serviços Públicos –
Auxiliar Administrativo, do dia 28 de julho até o dia 11 de agosto de 2014, conforme atestado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 28 de julho de 2014.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente

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