norma nº 198/2014

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº. 198, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014
Nomeia servidor.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art.39, XII e
XXIV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado a partir de 3 de setembro de 2014, Verivaldo Monteiro de
Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contratos e Convênios,
referência CCL­1, matrícula nº 611, criado pela Lei Municipal 2.539, de 23 de agosto de 2013,
lotada na Câmara Municipal de Domingos Martins.
Parágrafo único. A nomeação de que trata o caput deste artigo é de livre
exoneração.
 Art. 2º. As despesas decorrentes da presente nomeação, correrão por conta da
dotação consignada no orçamento vigente, 001001.103100012.001 – MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL – 3.1.90.11.000 - Vencimentos
e Vantagens Fixas – Pessoal Civil e complementada se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 3 de setembro de 2014.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente