norma nº 142/2014

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 142/2014, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor
Silvio Rogério Martins.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 46, V, “e” do Regimento
Interno da Câmara Municipal, decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Silvio Rogério Martins o Diploma de Honra ao
Mérito, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será
entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 17 de setembro de 2014.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente