norma nº 151/2014

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 151/2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
Concede Título de Cidadão Martinense ao
Senhor Anivaldo Emiliano de Freitas.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 46, V, “e” do Regimento
Interno da Câmara Municipal, decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Anivaldo Emiliano de Freitas o Título de
Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será
entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 15 de outubro de 2014.
JULIO MARIA DOS SANTOS
Presidente